No último dia 4 de
novembro, a Câmara Municipal de Mauá derrubou o veto do Executivo que pesava
sobre o projeto de lei do líder do Avante na Câmara, o vereador Renan Pessoa. O
projeto dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos
municipais e descontos em ingressos de espetáculos culturais, artísticos e
esportivos realizados em Mauá para doadores de sangue e de medula óssea.
O vereador explicou
que o projeto não afronta a Constituição, pois apenas dá ao Executivo a
possibilidade de isenção.
“Tivemos o cuidado no
texto para deixar clara a previsão de autorização ao Poder Executivo e não há
nenhuma imposição”, diz o parlamentar.
A votação contou com
apoio de 19 dos 23 vereadores, na opinião de Pessoa, mostrando o quanto a Casa
está alinhada com problemas urgentes.
Na justificativa do
projeto o vereador destacou: “Este projeto de lei, que ora submeto a apreciação
de meus pares, tem como finalidade garantir que a demanda de doações aos bancos
de sangue e hemoderivados tenha impacto reduzido, já que a situação de pandemia
que nos encontramos há mais de um ano tem afetado frontalmente as reservas”.
Animado com o
resultado Pessoa ainda disse: “Esta medida pode ter impacto significativo para
a redução do déficit de doadores de sangue e de medula óssea”. O parlamentar
explicou ainda que cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas.
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